Aviso importante
O uso deste site pressupõe aceitação deste aviso.
Decisões baseadas exclusivamente nas informações aqui disponibilizadas são da inteira responsabilidade do utilizador.
Quantas vezes já assumiu como verdade absoluta algo que leu online, apenas para descobrir depois que o contexto era diferente? É fácil cair nessa armadilha, por isso queremos desafiar a ideia de que tudo o que está aqui serve todas as situações. Este aviso legal explica até onde vai – e onde termina – a responsabilidade do nosso conteúdo.
Aviso geral
Ao aceder e utilizar este site, aceita implicitamente os termos do presente aviso. A Duveriqanto reserva-se o direito de atualizar esta página sempre que necessário, ajustando o conteúdo para refletir as alterações legais e técnicas relevantes.
Limitações de responsabilidade
O uso das informações e serviços do site implica aceitação das limitações de responsabilidade descritas neste aviso.
Precisão das informações
Apesar de nos esforçarmos para garantir que todas as informações apresentadas neste site estão corretas e atualizadas, reconhecemos que erros, omissões ou desatualizações podem acontecer. O conteúdo disponibilizado serve para fins informativos e práticos, não substituindo análise individualizada. Sugerimos sempre validação junto de fontes oficiais antes de tomar decisões baseadas nestes dados.
Não garantimos exatidão absoluta de todas as informações.
Sem aconselhamento profissional
O conteúdo apresentado não substitui consulta a profissionais qualificados em direito, finanças ou compliance. Cada situação deve ser avaliada individualmente.
Links externos
Poderá encontrar links para sites externos, mas não controlamos nem garantimos o conteúdo, políticas ou segurança dessas páginas. A navegação para outros domínios é da inteira responsabilidade do utilizador.
Aviso sobre resultados
Os exemplos e cenários apresentados destinam-se a ilustrar possibilidades e não representam promessas de resultado concreto.
Variação de resultados
Resultados reais podem variar consoante fatores específicos de cada organização, como práticas internas, recursos e contexto regulatório.
Isenção de responsabilidade financeira
A informação sobre gestão de políticas digitais e compliance aqui apresentada não deve ser interpretada como recomendação financeira, fiscal ou jurídica. Cada organização possui necessidades e contextos específicos.
Jurisdição e âmbito
Nem sempre as normas que vê aplicam-se ao seu contexto específico. Recomendamos atenção às particularidades legais do seu setor e localização.
O uso deste site está sujeito às leis e regulamentos de Portugal. Em caso de dúvida sobre a aplicabilidade das informações, sugerimos consulta a entidades oficiais nacionais.
Esta declaração e o uso deste site regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes, respeitando normas e regulamentos em vigor.
Normas e obrigações podem variar entre setores e regiões. Recomendamos consulta local para garantir conformidade total.
Indemnização
Ao utilizar o site, concorda em isentar a Duveriqanto, os seus colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos resultantes do uso inadequado ou interpretação errada das informações fornecidas.
Divisibilidade
Se qualquer cláusula deste aviso for considerada inválida por decisão judicial, as restantes permanecem em pleno vigor e efeito.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal sem aviso prévio. Mudanças entram em vigor imediatamente após publicação, pelo que sugerimos revisitar esta página regularmente.
Contactos
Se notar alguma informação imprecisa ou quiser esclarecer dúvidas sobre este aviso, convidamo-lo a contactar-nos pelos canais oficiais. Estamos disponíveis para discutir qualquer ponto deste conteúdo.
Email de contacto: content@duveriqanto.world
Telefone de contacto: +351 295158427
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: Válido a partir de 12 de agosto de 2026
Última atualização: 12 de agosto de 2026